Crimes Cibernéticos

Sérgio Suiama, procurador federal, é o responsável pela coordenação de um grupo que combate crimes cibernéticos e conseguiu algo inédito: a quebra de sigilo de oito usuários cadastrados no Orkut que são responsáveis por comunidades ligadas ao racismo, pedofilia e nazismo. Essa quebra de sigilo obrigará ao Google (empresa dona do Orkut) a fornecer os dados relacionados a estes usuários.

Segue abaixo o artigo de Marco sobre o ocorrido:

O que mais me impressionou, no entanto, foi a falta de conhecimento dos advogados com relação às questões técnicas e principalmente sobre a cibercultura brasileira. Um dos advogados ouvidos pela reportagem, Alexandre Atheniense, demonstrou não estar muito seguro sobre aquilo que defendia. Sua declaração foi: “nós vamos entrar com uma medida judicial contra o Google, para que ele possa preservar as provas, que vão indicar quem foi o criminoso que montou esse perfil falso”, até aí tudo certo, entretanto no vídeo tive a impressão de que ele não sabia exatamente onde é que tinha se metido, era como um tiro no escuro.

Quero demonstrar com isso, não a incapacidade deste ou daquele advogado, mas sim chamar a atenção para a importância da cibercultura para a sociedade atual. Sem entender o que é o Orkut não temos como analisar, criticar e, no caso dos advogados, atuar. Isto é apenas um exemplo que achei pertinente para ilustrar o que há muito tempo venho escrevendo. O mesmo acontece com outros profissionais, inclusive professores como eu, que sem intimidade com o novo meio de comunicação e informação, por muitas vezes o denigrem e o amaldiçoam, pela simples razão de não o conhecer direito e se recusar a buscar novos horizontes.

O Orkut é uma rede social digital e assim sendo não é de se estranhar que o que temos lá no ciberespaço seja apenas um reflexo do que acontece na nossa realidade. Se temos violência no mundo real, também a temos na simulação deste, que ocorre no mundo virtual. O que causa estranheza é a falta de preparo dos diversos setores da sociedade que não se preocuparam com o modo pelo qual os seres humanos estavam se comportando neste novo ambiente.

Eu mesmo conheço uma porção de pessoas que sofreram crimes cibernéticos e ao recorrerem a um advogado foram recebidas com a recusa da prestação de serviço em função da ignorância a respeito do tema. Uma amiga minha foi realizar um boletim de ocorrência e ouviu do delegado que nem ele e nem ninguém daquela delegacia sabia do que se tratava o Orkut e por isso nem tinham como investigar o crime. Que era melhor ela desistir porque esse tipo de crime era muito complexo e só a polícia federal poderia resolver.

Enfim, penso que já estamos evoluídos o suficiente para que saibamos que o mundo virtual não pode ser desprezado e tratado como uma coisa qualquer de menor importância. Temos diversos crimes sendo praticados todos os dias, impunemente, precisamos criar uma nova geração de profissionais aptos a lidar e atuar nos dois âmbitos: o real e o virtual. Que eles comecem por aprender sobre cibercultura e admitam que a culpa também é nossa.

Conclusão

Na nossa opinião os crimes ciberneticos  são efutuados por pessoas de má fé como ladrões, pedofilos e outros que sabem que estão cometendo um crime, mas no entanto, pensam ou não acreditam que serão punidos. Isso, ainda ocorre, graças impunidade no BRASIL.

O que nós podemos fazer para tentar combater este abuso? O primeiro passo é estarmos bem informado sobre o assunto e denuciar os criminosos.

Nessa tarefa a SaferNet Brasil, uma organização não governamental (ONG), sem fins lucrativos e que reúne cientistas da computação, professores, pesquisadores e bacharéis em Direito, auxilia as autoridades e a sociedade.

A SaferNet, em parceria com o Ministério Público Federal, mantém a Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, um serviço anônimo de recebimento, processamento, encaminhamento e acompanhamento online de denúncias sobre qualquer crime ou violação dos Direitos Humanos praticado através da Internet.

O site ainda disponibiliza uma modelo de carta a ser enviada para o prestador de serviço responsável por hospedar páginas com algum conteúdo ilegal e/ou ofensivo.

Vamos participar e denunciar os crimes que temos presenciado na Internet

AUTORES :LUIZ FERNANDO MARQUES RIBEIRO(N@ND@O).
                  LUCILENE CARDOSO DA SILVA MORAIS.